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Aline Diniz

Sou jornalista e sócia de uma agência de comunicação. Trabalhei por sete anos como colunista e repórter de Economia, depois fui assessora em órgão público por mais três. Passados alguns anos, volto com vontade de escrever sobre o que eu gosto: os bastidores da economia do Espírito Santo.

Sem fiscalização in loco por falta de pessoal

Sem fiscalização in loco por falta de pessoal

 Foto: divulgação

Foto: divulgação

É lei: toda atividade exploratória precisa pagar compensação. No segmento de rochas ornamentais chama-se Compensação Financeira sobre Exploração Mineral (Cfem), que é um percentual calculado em cima do faturamento da empresa. Ou seja, extraiu a pedra, vendeu, emitiu a nota fiscal, paga-se a compensação.

Em janeiro e fevereiro deste ano, as 23 minas ativas de Barra de São Francisco foram responsáveis pelo recolhimento de R$ 377,6 mil (as vendas totalizaram R$ 20,7 milhões). As atividades em Cachoeiro de Itapemirim contabilizaram R$ 153,6 mil, no mesmo período, com 34 áreas. Colatina, em terceiro, recebeu R$ 139,4 mil, com 31 títulos. Serra, com oito minas, arrecadou R$ 77,6 mil.

Os dados são da Agência Nacional de Mineração (ANM). No total, nos dois primeiros meses do ano, foram recolhidos R$ 1,4 milhão, em 59 municípios capixabas, com 382 áreas ativas.

Valor agregado e omissão

O que chama atenção para os dados é que há município com muita mina, mas que recebe pouca Cfem – que inclui ainda a extração de areia, brita e água mineral. Dentre os motivos, segundo especialistas, estão o preço do produto vendido – há materiais mais caros que outros – e a omissão de valores.

“Quantidade de título não significa alto recolhimento de Cfem. Tem que verificar o valor agregado da rocha. Mas, há casos de irregularidades, sim, que são notificados pela ANM e tomadas as providências”, conta o chefe da Divisão de Procedimentos Arrecadatórios do órgão, Virgílio Macedo. Ano passado, a agência arrecadou R$ 11,07 milhões, volume menor do que o registrado em 2013, de R$ 11,09 milhões.

Cooperação sem fiscal

Para melhorar o processo de fiscalização e arrecadação das atividades no Brasil, existem os denominados acordos de cooperação com os municípios. Por aqui, esses convênios estão firmados com Água Doce do Norte, Cariacica, Nova Venécia e Vila Pavão. Seria um ponto positivo desde que houvesse fiscal do órgão nacional para realizar o serviço. Ano passado, não teve saída a campo. O trabalho foi realizado do escritório regional, que conta com apenas três funcionários de carreira. São mais de 380 minas, sendo 161 de rochas ornamentais.

“Toda cooperação é sempre bem-vinda, mas temos um problema de pessoal. Quando o município consegue fornecer a estrutura, esbarramos no quantitativo de fiscais. É preciso aumentar o nosso quadro e, depois disso, ampliarmos os acordos”, disse Macedo. A ANM foi criada ano passado em substituição ao DNPM, e trouxe mudanças na forma de distribuição da Cfem e uma esperança no aumento do quantitativo de profissionais nos órgãos regionais, com recomendação feita desde 2012.

Do total recolhido, 7% vai para a ANM, 1% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, 1,8% para o Centro de Tecnologia Mineral, 0,2% para o Ibama, 15% para estados, 60% para municípios produtores e 15% para cidades afetadas pela mineração.

Penúltimo. Só ganha de Sergipe

Dos 26 estados e Distrito Federal, o Espírito Santo só fica na frente de Sergipe (R$ 932,94) quando o assunto é o custo por metro quadrado da construção civil. O valor capixaba de R$ 979,95 registrado em fevereiro, com alta de 3,21% no acumulado dos 12 meses, está ainda abaixo da média dos estados da região Nordeste, de R$ 999,04. No Brasil, o maior custo é do Rio de Janeiro (R$ 1.196,17), seguido pelo Acre (R$ 1.173,87) e por São Paulo (R$ 1.170,51). Dados do IBGE, com análise do IJSN.

Vem pra cá

Empresários capixabas participaram na última semana de uma série de reuniões com grandes indústrias em São Paulo. Pauta: distribuição de produtos a partir do Espírito Santo, aproveitando a implantação do entreposto da Zona Franca de Manaus, em Cariacica.

13.03.2018 - Mercado

 

 

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