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Aline Diniz

Sou jornalista e sócia de uma agência de comunicação. Trabalhei por sete anos como colunista e repórter de Economia, depois fui assessora em órgão público por mais três. Passados alguns anos, volto com vontade de escrever sobre o que eu gosto: os bastidores da economia do Espírito Santo.

IPVA: mudança e pequena economia

IPVA: mudança e pequena economia

 Foto: divulgação

Foto: divulgação

Uma economia de R$ 2 milhões é o que prevê o Governo do Estado com a não emissão dos boletos do IPVA, com vencimentos a partir do próximo dia 12 de abril para os condutores de veículos leves. A guia para pagamento deverá ser gerada pelo próprio contribuinte no site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) ou do Detran, a partir do número do Renavam.

Apesar de não haver dispositivo legal que determine ou obrigue o envio da cobrança pelos Correios, a mudança gera desconforto para alguns motoristas e uma economia, no final das contas, que significa apenas 0,4% do total arrecadado. No ano passado, o governo contabilizou R$ 482 milhões com o imposto.

Alguns especialistas acreditam que tal mudança pode significar redução na arrecadação, principalmente, no primeiro ano. Para advogados da área do direito do consumidor não há lesão, desde que seja dada a publicidade adequada ao calendário. 

Ações para os sem e com acesso

A Sefaz ressaltou que aqueles que tiverem dificuldades podem emitir o boleto nas Ciretrans ou postos da Receita Estadual. Por meio de nota, o órgão disse ainda que há uma parceria com o Banestes para pagamento pelo internet banking, sem necessidade de emissão, e também em breve por meio de aplicativo. “Todas essas ações têm por objetivo facilitar a vida dos proprietários de veículos no Espírito Santo. Importante destacar, por fim, que com essa ação serão economizados R$ 2 milhões, que poderão ser utilizados para atender outras demandas da sociedade”.

Atraso de dois anos

Um pouco mais de 240 mil (11,59%) pessoas estavam desempregadas no último trimestre de 2017 no Espírito Santo. Dados da Pnad Contínua, do IBGE, sobre mercado de trabalho, apontou que a média dos quatro trimestres do ano passado ficou em 13,09%. Fechamento favorável, mas ainda longe do melhor desempenho histórico capixaba, registrado em 2014, de 6,16%. “Se mantiver o ritmo de redução de 2017, levaríamos mais de dois anos para alcançar a marca de 2014”, analisa a economista Danielle Santos do Nascimento.

Dinheiro que jorra

O Espírito Santo recebeu em janeiro deste ano R$ 58,7 milhões em royalties, segundo colocado entre os estados produtores, atrás apenas do Rio, com R$ 278 milhões. São Paulo anda colado, devido à produção do Campo de Lula, com R$ 45,7 milhões. Por sinal, em 2017, o ES abocanhou R$ 602 milhões em royalties e R$ 730,7 milhões em participações especiais (compensação financeira devida somente para campos com grande volume de produção). Já SP recebeu R$ 495 milhões e R$ 998,4 milhões, respectivamente.

Marajás do petróleo

Não são apenas os estados, as cidades e a União que recebem royalties. Os proprietários de terras produtoras de petróleo no Espírito Santo contabilizaram, no ano passado, R$ 5,5 milhões. Sexta colocação no ranking dos oitos estados que recebem esses repasses, conforme dados da ANP. Em primeiro lugar estão os donos no Amazonas, com R$ 25 milhões, seguidos por Rio Grande do Norte, com R$ 23,5 milhões e Bahia, com R$ 14,8 milhões.

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