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Aline Diniz

Sou jornalista e sócia de uma agência de comunicação. Trabalhei por sete anos como colunista e repórter de Economia, depois fui assessora em órgão público por mais três. Passados alguns anos, volto com vontade de escrever sobre o que eu gosto: os bastidores da economia do Espírito Santo.

Porto Central consegue LI e sai na frente

Porto Central consegue LI e sai na frente

 Foto: divulgação

Foto: divulgação

E foi assinada pelo Ibama nesta quinta-feira (01) a Licença de Implantação do Porto Central, em Presidente Kennedy. O termo foi entregue ao governador Paulo Hartung. Projeto aguardado pelo segmento logístico do Espírito Santo, o empreendimento contará com investimentos de R$ 3 bi e mais de 4 mil empregos. Multimodal, o porto conseguirá atender ao pleito antigo dos exportadores e importadores do Estado: a operacionalização de contêineres, em águas profundas.

Tanto porto para pouco espaço

Verdade seja dita: não há como o Espírito Santo abocanhar todos os projetos portuários previstos ao longo da sua costa. Há quem critica que são factoides, que não vão sair do papel, que geram expectativas há anos, mas técnicos do governo enumeram os sete projetos e explicam que, na maioria dos casos, os empreendimentos estão emperrados por conta das burocráticas (e necessárias) licenças ambientais. Eles ainda afirmam que o projeto que sair primeiro (ponto para o Porto Central) pode, sim, inviabilizar os demais. Isso porque, com a aprovação e início da implantação de um terminal, os outros terão que refazer seus projetos de viabilidade econômica e de impacto ambiental.

Crise agora?

Há rumores de que o setor de rochas, que segue com as exportações em queda desde o fechamento de 2017, vem sofrendo economicamente. Algumas empresas, consideradas de médio porte, estão prestes a pedir falência. Outras, em férias coletivas desde o final do ano passado, não sabem quando voltam a operar. Motivos: redução do preço no mercado internacional e, principalmente, a concorrência de materiais sintéticos com as pedras naturais.

Mais uma Garoto

A fábrica de chocolates Nestlé de Caçapava (São Paulo) passará a ser Chocolates Garoto. Susto para os trabalhadores de Vila Velha, que reforçam que a unidade é o segundo principal ponto turístico da cidade, atrás apenas do Convento da Penha. A diretoria da Nestlé afirma que não haverá nenhuma mudança estrutural, e que cada fábrica continuará a seguir com a sua linha de produção.

Aquém de 2014, mas caminha

Dados divulgados na quarta-feira (28) pelo IBGE mostraram que o rendimento mensal domiciliar per capita no Estado passou de R$ 1.191,10, em 2016, para R$ 1.205, em 2017. Crescimento real (com valores corrigidos pelo IPCA) de 1,2%, ficando acima da média brasileira, que foi de 0,5%. No cálculo leva-se em conta os rendimentos mensais brutos de trabalho e de outras fontes dos moradores do domicílio, dividido pela população. O economista Juliano César Gomes ressalta que, apesar de abaixo da média de 2014 (de R$ 1.273,96, corrigidos pelo IPCA), esse aumento gradativo atesta que a economia se recupera de forma lenta, porém persistente. “Reflete também as mudanças nas expectativas dos empresários, que ao antevir oportunidades de retorno dos seus investimentos, começam a recontratar”.

Protocolo com Sampa

Com a convalidação dos incentivos fiscais, aprovada no Confaz em dezembro passado, surgiram questionamentos se o protocolo assinado entre os governos de São Paulo e Espírito Santo, entre 2009/2010, poderia cair por terra. Mas uma coisa não tem nada a ver com a outra. O advogado tributarista Luiz Carlos Menegatti, que já foi subsecretário de Fazenda e de Desenvolvimento, explica que, na época, os estados estabeleceram um respeito mútuo em relação às importações na modalidade por conta e ordem: se o terceiro estiver estabelecido em Sampa (contribuinte paulista), o ICMS devido deve ser recolhido para lá.

Consequências indesejáveis

Menegatti explica ainda que como as importações feitas por fundapeanas tinham como destinatários clientes paulistas, as operações ficavam inviabilizadas e as já realizadas nos últimos cinco anos anterior ao protocolo estariam sujeitas ao Fisco de São Paulo. As cifras a serem pagas eram superiores a R$ 5 bilhões. O protocolo não se refere ao Fundap, mas as importações por conta e ordem. “Alguns importadores entendem que o ES poderia denunciar o protocolo e, assim estaria restabelecido o status anterior. Esquecem que, também, está em vigor a Decisão Normativa com consequências indesejáveis”.

01.03.2018 - INFRAESTRUTURA

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