Aline 1.jpg

Aline Diniz

Sou jornalista e sócia de uma agência de comunicação. Trabalhei por sete anos como colunista e repórter de Economia, depois fui assessora em órgão público por mais três. Passados alguns anos, volto com vontade de escrever sobre o que eu gosto: os bastidores da economia do Espírito Santo.

R$ 355 milhões: ES recebe primeira parcela do acordo com a ANP e a Petrobras

R$ 355 milhões: ES recebe primeira parcela do acordo com a ANP e a Petrobras

Fonte: Agência Petrobras

Fonte: Agência Petrobras

O Espírito Santo recebeu, na última terça (14), o pagamento da primeira parcela de Participação Especial (PE), fruto do acordo de unificação do Parque das Baleias firmado com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Petrobras. Ao todo, R$ 355 milhões foram depositados nos cofres públicos capixabas.

A parcela será paga trimestralmente e representa um incremento de R$ 165 milhões na arrecadação do Estado que, sem o acordo, receberia R$ 190 milhões.

 Assinada no dia 5 de abril, a unificação do Parque das Baleias foi um trabalho desenvolvido desde 2012 pela Supervisão de Receitas Não Tributárias da Sefaz, em parceria com a Procuradoria do Petróleo, Mineração e outros Recursos Naturais da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Pelo acordo, o novo contorno do Campo de Jubarte – que passa a ser denominado “Novo Campo de Jubarte” – será formado pelas áreas de Jubarte, Baleia Azul, Baleia Franca, partes de Cachalote e Pirambu, na Bacia de Campos.

Valores

Nos próximos 20 anos, o governo estadual deve receber R$ 10,3 bilhões pelas atividades. Os municípios produtores – Marataízes, Piúma, Presidente Kennedy e Itapemirim – irão ganhar R$ 2,58 bilhões, enquanto que o governo federal R$ 12,9 bi.

Dos valores retroativos, que contam a partir de 2016, está garantido ao Espírito Santo um montante da ordem de R$ 1,57 bilhão, dos quais R$ 763 milhões foram pagos à vista e o restante será pago em 42 parcelas, sendo a primeira debitada ontem.

Acompanhe as matérias do IM clicando aqui.  

15.05.2019 - MERCADO

Desestatização da Codesa: estudos e consultoria totalizam R$ 1,99 milhão e há possibilidade de exploração imobiliária

Desestatização da Codesa: estudos e consultoria totalizam R$ 1,99 milhão e há possibilidade de exploração imobiliária

Confirmada: Cade avalia a compra da São Bernardo Saúde pelo Pátria Investimentos

Confirmada: Cade avalia a compra da São Bernardo Saúde pelo Pátria Investimentos